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AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet

Na petição, a AGU diz que a empresa apresentou uma proposta de conciliação genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo governo federal.

“Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, afirmou a AGU no novo pedido.

No início deste mês , o juízo da 14a Vara Federal Cívil da Justiça Federal do Distrito, deu prazo de dez dias para o Discord apresentar proposta

A decisão foi proferida após o governo federal entrar com a ação judicial para obrigar a adoção das medidas. Na ação civil pública, a AGU também pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões

O Discord passou a ser cobrado pelo governo após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma

O episódio ocorreu em julho.

A Agência Brasil entrou em contato com a plataforma e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

agenciabrasil.ebc.com.br

 

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