O Procon Santo André divulgou um conjunto de orientações voltadas aos consumidores com o objetivo de evitar prejuízos durante as compras para o Dia dos Pais. O alerta abrange cuidados com falsas promoções, prazos de entrega não cumpridos e fraudes em ambiente virtual, incluindo aplicativos e redes sociais.
A diretora do órgão municipal, Aline Romanholli, reforçou a necessidade de checagem prévia das empresas e do armazenamento de comprovantes para garantir os direitos do comprador.
As cinco recomendações do Procon
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Análise de promoções: É recomendável comparar preços antes da aquisição e guardar registros da oferta divulgada (anúncios, e-mails ou telas de confirmação), pois o fornecedor é obrigado a cumprir o valor informado. Descontos excessivos ou apelos de urgência requerem cautela.
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Prevenção contra fraudes virtuais: Em compras via redes sociais ou páginas web, deve-se conferir o CNPJ, os canais formais de suporte e a reputação da loja. O Procon indica verificar o nome do beneficiário no momento do pagamento via Pix e evitar links desconhecidos.
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Prazos e frete: O prazo informado na finalização da compra deve ser respeitado. Caso ocorra atraso, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da entrega, aceitar um produto equivalente ou cancelar o pedido com devolução dos valores. O custo do frete precisa ser apresentado antes da confirmação da compra.
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Documentação e garantia: A nota fiscal, o número do pedido e as trocas de mensagens devem ser preservados. Esses documentos são essenciais para formalizar reclamações caso o produto apresente defeito de fabricação.
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Direito de arrependimento: Para aquisições realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, aplicativo ou telefone), o consumidor possui prazo de até sete dias, contados a partir do recebimento do item, para desistir da compra e receber o reembolso integral, incluindo a taxa de entrega. Nas lojas físicas, a troca por cor, tamanho ou modelo segue as regras estipuladas por cada estabelecimento.
Atendimento e canais oficiais
Em caso de dúvidas, denúncias ou abertura de reclamações, o munícipe pode entrar em contato com o Procon Santo André pelo e-mail procon@santoandre.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3356-9200. Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, mediante agendamento prévio no portal oficial do município.
