Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (28) pela Polícia Civil do Estado de São Paulo resultou na apreensão de um grande volume de produtos esportivos falsificados na região central da capital. A ofensiva, coordenada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), mirou o comércio ilegal de artigos ligados a seleções de futebol que participarão da próxima Copa do Mundo, incluindo réplicas de uniformes do Brasil.

Os trabalhos de campo concentraram-se em vias conhecidas pelo fluxo de comércio popular. Entre os locais vistoriados estão a Avenida Valtier, no bairro do Canindé, e as ruas 24 de Maio e Dom José de Barros, localizadas na República.

Balanço das apreensões e prisões

Durante as vistorias nos estabelecimentos suspeitos, os policiais contabilizaram a apreensão de cerca de 2 mil camisas de seleções reproduzidas de forma ilegal. Paralelamente, a fiscalização recolheu 85 mil unidades de álbuns e figurinhas oficiais do Mundial que eram distribuídos sem a devida documentação ou procedência legal.

De acordo com o relatório da Polícia Civil, cinco indivíduos foram detidos em flagrante no decorrer da ação. Toda a mercadoria encontrada sem nota fiscal ou autorização de marcas foi recolhida pelos agentes e transportada para o armazenamento oficial do departamento.

Nota: As investigações e intervenções foram lideradas por equipes especializadas da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) Antipirataria.

Implicações jurídicas

O Deic informou que as cinco pessoas autuadas em flagrante responderão pelo crime de violação contra a propriedade industrial. O enquadramento legal das condutas e das prisões tomou como base técnica os dispositivos previstos na Lei Geral do Esporte, que regulamenta a proteção a símbolos, marcas e produtos oficiais de entidades e torneios esportivos de grande porte no país.