Mais de mil toneladas de resíduos contaminados teriam sido retiradas do terreno. Moradores reclamam de odores químicos, enquanto surgem questionamentos sobre segurança ambiental, possíveis atrasos e informações prestadas aos compradores.

A construção do empreendimento Reserva São Caetano Parque, da construtora EZTEC, localizado na Rua 28 de Julho, 94, no bairro Fundação, em São Caetano do Sul, está no centro de uma preocupação ambiental que vai além dos limites do terreno.

Reportagem publicada neste sábado, 10 de outubro, pelo jornal Repórter – O Diário informa que mais de mil toneladas de resíduos contaminados já foram retiradas da área, enquanto moradores da vizinhança relatam fortes odores semelhantes aos de combustível.

Segundo a publicação, a CETESB informou que o material removido está sendo tratado e destinado como resíduo Classe I, classificação aplicada a resíduos perigosos.

A informação levanta uma questão fundamental: quais são os riscos para as famílias que vivem próximas à construção?

Escavações podem aumentar a exposição a contaminantes

Especialistas em áreas contaminadas reconhecem que a movimentação de terra pode liberar poeiras e vapores de substâncias químicas anteriormente presentes no subsolo.

Dependendo da composição do material, da concentração dos contaminantes e das condições de exposição, esses elementos podem representar riscos à saúde.

A reportagem do jornal menciona uma avaliação preliminar que aponta a possibilidade de o material encontrado ser um combustível derivado do refino de petróleo. A confirmação dependeria de análises laboratoriais.

Entre os compostos que precisam ser investigados quando há suspeita de contaminação por derivados de petróleo estão substâncias como benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos.

O benzeno, por exemplo, é reconhecido como cancerígeno. Entretanto, até o momento, não há confirmação documental apresentada de que essa substância tenha sido identificada no empreendimento.

Outro aspecto importante é que a neutralização dos odores não significa necessariamente a eliminação dos contaminantes.

A população precisa saber se foram realizadas medições da qualidade do ar e se os resultados demonstram condições seguras para os moradores.

A contaminação pode atingir os imóveis vizinhos?

Essa é uma das principais questões que precisam ser esclarecidas pela CETESB.

Dependendo das características do solo e das águas subterrâneas, contaminantes podem migrar para além dos limites de um empreendimento.

A escavação também pode alterar as condições de exposição, especialmente quando há liberação de vapores ou necessidade de bombeamento de águas subterrâneas.

Não existe, porém, comprovação apresentada até agora de que a contaminação do Reserva São Caetano tenha atingido os imóveis vizinhos.

Por isso, torna-se essencial esclarecer se foram realizados estudos fora dos limites da construção e se há monitoramento ambiental na vizinhança.

A obra poderá sofrer atrasos?

A situação também levanta questionamentos sobre o cronograma de entrega dos apartamentos.

Segundo a reportagem publicada, as escavações no lote 1 estavam paralisadas desde 28 de setembro, enquanto a CETESB exigia investigações complementares.

Não há, entretanto, confirmação de que essa paralisação continue em vigor ou de que a data contratual de entrega tenha sido alterada.

Processos de investigação e remediação ambiental podem exigir novas escavações, retirada adicional de material, implantação de sistemas de controle e monitoramento.

Dependendo das exigências técnicas, essas atividades podem afetar o andamento de uma construção.

A pergunta que fica é se a EZTEC já avaliou o impacto das exigências ambientais sobre o cronograma do Reserva São Caetano e se existe alguma previsão de alteração na entrega das unidades.

Os compradores estão sendo informados?

Outro ponto relevante envolve a transparência com quem já adquiriu apartamentos e com os interessados em novas unidades.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito à informação adequada e clara sobre características relevantes, riscos e condições dos produtos e serviços.

No mercado imobiliário, eventuais restrições ambientais, medidas de controle que afetem o uso do imóvel e alterações relevantes do cronograma podem exigir esclarecimentos aos compradores, conforme as circunstâncias e os contratos.

Diante da situação divulgada, surgem perguntas importantes:

• Os compradores receberam comunicados sobre a contaminação identificada durante as obras?
• A construtora informou a existência de exigências adicionais da CETESB?
• Há risco de alteração do cronograma contratual de entrega?
• Os interessados em comprar apartamentos atualmente recebem informações sobre o histórico ambiental do terreno e as medidas de segurança previstas?

Até o momento, não há elementos suficientes para afirmar que a EZTEC tenha omitido informações ou descumprido obrigações contratuais.

Prefeitura e CETESB: quais foram as condições da aprovação?

A aprovação municipal de um empreendimento não significa, por si só, que todas as etapas de gerenciamento ambiental estejam concluídas.

Áreas contaminadas podem receber empreendimentos residenciais desde que sejam atendidas as exigências legais e técnicas para garantir a compatibilidade do uso pretendido.

No caso do Reserva São Caetano, é importante esclarecer quais estudos foram apresentados, quais condicionantes foram estabelecidas e se as novas descobertas durante as escavações exigiram revisão das medidas inicialmente previstas.

Também é necessário verificar se a ocupação residencial dependerá de novas providências ambientais e de manifestação específica da CETESB.

EZTEC deverá esclarecer dúvidas

Diante das informações divulgadas, o Canal ABC considera essencial ouvir a construtora EZTEC, a CETESB e a Prefeitura de São Caetano do Sul.

Entre os principais esclarecimentos estão a identificação definitiva dos contaminantes, os resultados do monitoramento ambiental, as medidas de proteção à vizinhança e a situação atual do cronograma de obras.

A questão central não é apenas a possibilidade de construir em um terreno com histórico de contaminação, mas garantir que a construção não exponha os moradores vizinhos a riscos inaceitáveis e que os futuros proprietários recebam informações claras sobre a segurança e a entrega de seus imóveis.

Canal ABC — Jornalismo e informação para as sete cidades do Grande ABC.