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São Paulo reduz em 72% o número de produtos sujeitos à substituição tributária do ICMS

Nova exclusão de 74 itens, como materiais de construção e micro-ondas, visa desonerar o fluxo de caixa das empresas
A partir de fevereiro de 2027, mais 74 produtos serão excluídos do regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) em São Paulo, conforme determinação publicada no Diário Oficial. A lista abrange desde materiais de construção e fornos de micro-ondas até margarinas. Com esta medida, que marca o sexto conjunto de itens retirado do regime, o total de mercadorias sujeitas à cobrança antecipada recuou de 749, no fim de 2025, para 208, uma redução global de 72,2%. Ao longo deste ano, segmentos como medicamentos, perfumaria e autopeças já haviam migrado para o sistema normal de tributação.
A mudança extingue a obrigação de a indústria ou o importador recolher antecipadamente o imposto de toda a cadeia comercial. Na prática, o ICMS passará a ser calculado e pago em cada etapa da venda. A transição alinha-se às diretrizes da reforma tributária nacional, que prevê a extinção gradual da substituição tributária, e confere maior fôlego financeiro ao setor produtivo ao eliminar custos burocráticos e desembolsos prévios.

Foto/Fonte: Agência GOVSP

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