Por maioria, Segunda Turma referendou as decisões do relator André Mendonça; Gilmar Mendes criticou as prisões e citou métodos da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento foi concluído nesta terça-feira (16) após o ministro Gilmar Mendes devolver os processos. A maioria acompanhou o relator, ministro André Mendonça, cujo posicionamento foi referendado pelos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Gilmar Mendes divergiu e votou para substituir a prisão de Henrique Vorcaro por recolhimento domiciliar, monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de contato com investigados.
Para Felipe, sugeriu apenas medidas restritivas e comparecimento periódico em juízo.
O magistrado questionou a necessidade da prisão de Henrique, apontando que gestores do Banco Master diretamente envolvidos nas fraudes já foram soltos. Gilmar sugeriu que a detenção do pai visa a pressionar Daniel Vorcaro a firmar delação premiada, comparando o caso aos métodos da Operação Lava Jato.
O relator André Mendonça rebateu as críticas e detalhou que as preventivas decorrem da continuidade delitiva constatada em mensagens de abril deste ano.
“Ele não foi preso por ser pai, mas porque continuava a praticar crimes”, afirmou Mendonça.
Felipe Vorcaro foi preso em 7 de maio na Operação Compliance Zero, apontado pela Polícia Federal (PF) como peça central do núcleo financeiro-operacional.
Henrique Vorcaro foi detido no mês passado, suspeito de operar financeiramente e integrar o “núcleo violento” do grupo. A acusação aponta que ele pagava milícias digitais e operacionais para intimidar pessoas e invadir sistemas, mantendo repasses de até R$ 400 mil mesmo após o início das investigações.
Em nota, a defesa de Felipe Vorcaro informou que o acesso a uma petição apresentada pelo BTG esclarece a regularidade e a licitude das operações.
O advogado lamentou que tais elementos tenham sido considerados apenas pelo ministro Gilmar Mendes.
A Operação Compliance Zero apura fraudes bilionárias no sistema financeiro envolvendo a emissão de títulos sem lastro pelo Banco Master.
